MARANHÃO — O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias quilombolas do estado como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 2.173. Com isso, o instituto poderá começar a selecionar as unidades familiares registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como será o processo
A seleção ocorrerá pela Plataforma de Governança Territorial, ferramenta adotada pelo Incra para administrar e colocar em prática iniciativas ligadas à política agrária.
De acordo com o instituto, a ação segue as regras para definir a seleção e a permanência de famílias atendidas pela reforma agrária. A iniciativa também está relacionada às orientações do programa Terra da Gente, criado pelo governo federal para o público da Política Nacional de Reforma Agrária.
