O governo de Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um programa de subvenção para produtores e importadores de diesel de uso rodoviário. O desconto inicial será de 1 real por litro e deverá aparecer diretamente no preço de venda e na nota fiscal dos participantes.
A medida provisória assinada nesta quarta-feira 9 prevê que o benefício continue enquanto houver instabilidade na oferta de combustíveis associada aos conflitos geopolíticos. O valor poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada de habilitar as empresas, acompanhar os preços e fazer o pagamento da subvenção. O mecanismo também poderá ser interrompido ou prorrogado conforme o comportamento do mercado.
Mudanças na gasolina e no etanol
Para a gasolina, o governo reduziu em 63 centavos por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes. A alteração vale de 10 de setembro a 5 de outubro e não inclui a gasolina de aviação.
Com o corte, a carga tributária total da gasolina passa a 16 centavos por litro. A nova regra substitui a subvenção de 44 centavos por litro que estava em vigor para o combustível e termina nesta quarta-feira.
No caso do etanol hidratado usado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas. A redução corresponde a 19 centavos por litro e segue o mesmo período definido para a gasolina.
O governo informou ainda que mais de 25% do diesel consumido no país é importado. A dependência deixa o mercado doméstico exposto às oscilações dos preços internacionais do petróleo, que motivaram a ampliação das medidas anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória.
