Bebês e crianças brasileiras precisam de passaporte para viagens internacionais, inclusive recém-nascidos. A solicitação exige CPF, documento de identificação e autorização específica dos pais ou responsáveis para menores de 18 anos.
Documentos necessários
O menor deve ter CPF. O número pode ser comprovado por RG, CNH, certidão ou outro documento oficial que traga esse dado. Se o CPF não aparecer nesses documentos, também é aceito o Comprovante de Situação Cadastral no CPF, emitido pela Receita Federal em versão impressa ou digital, desde que seja possível validar o documento pelo QR Code.
Também é necessário apresentar um documento de identificação do solicitante. O genitor, tutor ou responsável legal que acompanhar a criança no atendimento deverá levar o próprio documento. Para menores de 18 anos, a autorização para emissão do passaporte varia conforme a pessoa que acompanhará a criança nas etapas de solicitação e entrega.
Caso o menor tenha um passaporte anterior ainda válido, o documento deverá ser levado ao atendimento presencial. Para crianças com menos de 12 anos, o RG ou um passaporte brasileiro anterior pode ser usado como identificação. Se esses documentos não existirem, é necessário preencher os dados da certidão de nascimento.
Como fazer a solicitação
O processo começa no formulário de nova solicitação de passaporte. É preciso informar nome, filiação, data e local de nascimento, além dos dados dos documentos da criança. A identificação só precisa ser preenchida obrigatoriamente a partir de 12 anos de idade.
Depois, devem ser incluídos os dados complementares e o endereço domiciliar. Na profissão, é possível informar estudante, por exemplo, enquanto o e-mail pode ser o do pai ou da mãe. Após revisar os dados, o responsável deve declarar ciência e enviar o formulário.
Em seguida, é gerada a GRU (Guia de Recolhimento da União). A taxa é de R$ 257,25 e pode ser paga pelo PagTesouro, via PIX ou cartão de crédito, ou por boleto bancário. O agendamento só fica disponível depois da compensação bancária da GRU. A orientação é imprimir a guia e o protocolo.
No agendamento, o responsável escolhe a cidade e o posto de atendimento, além de verificar as datas disponíveis. Se não houver horário, deve consultar outro posto. Ao final, é possível imprimir a confirmação do agendamento.
Atendimento, entrega e validade
O atendimento presencial é obrigatório para todos os solicitantes, incluindo bebês e crianças. Na data marcada, é preciso levar os documentos originais. No local, são conferidas as informações, coletados dados biométricos, impressões digitais e fotografia facial. O prazo informado para entrega costuma ficar entre 6 e 10 dias úteis.
A solicitação pode ser acompanhada depois do atendimento. O passaporte deve ser retirado somente quando a consulta indicar que o documento está disponível. A entrega acontece na mesma unidade e em até 90 dias corridos. Para menores de 12 anos, um dos genitores ou o responsável legal pode retirar o documento, desde que apresente a identificação da criança.
A validade depende da idade no dia do atendimento: 1 ano para crianças de 0 a 1 ano incompleto; 2 anos para quem tem 1 ano completo a 2 anos incompletos; 3 anos para a faixa de 2 anos completos a 3 anos incompletos; 4 anos para 3 anos completos a 4 anos incompletos; e 5 anos para quem tem 4 anos completos até 18 anos incompletos. A partir de 18 anos completos, a validade passa a ser de 10 anos.
Como a validade é curta, especialmente para bebês com menos de 1 ano de idade, a recomendação é solicitar o documento quando a viagem estiver próxima. Também é necessário considerar que, via de regra, os países exigem passaporte com pelo menos 6 meses de validade e que existe um prazo para a emissão.
