BELO HORIZONTE — Aécio Neves (PSDB) suspendeu nesta quinta-feira (17) uma conta do Instagram associada à campanha ao Senado por Minas Gerais. A medida ocorreu depois de o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinar, na quarta-feira (16), a interrupção da propaganda eleitoral publicada no perfil.
A decisão foi tomada pela 38ª zona eleitoral de Belo Horizonte a partir de uma denúncia apresentada pelo aplicativo Pardal. O juiz Igor Queiroz avaliou o conteúdo da conta e uma diligência feita pelo cartório eleitoral antes de concluir que havia sinais de uso do perfil pelo próprio candidato.
A análise considerou que a página fazia referência ao cargo disputado, apresentava o número eleitoral e a imagem de Aécio, além de publicar pedidos diretos de voto. A biografia também levava ao site oficial do candidato e a uma página no Linktree com os canais digitais da campanha.
As publicações da conta começavam em 12 de setembro. Para o juiz, o perfil não era uma iniciativa independente de apoiadores ou simpatizantes, mas um meio de divulgação ligado à campanha. Como não havia sido informado à Justiça Eleitoral, seu uso foi considerado irregular.
Exigência para perfis de campanha
A legislação eleitoral exige que candidatos comuniquem previamente os perfis, sites e demais endereços digitais usados para propaganda. Se o canal for criado durante a campanha, a comunicação deve ocorrer em até 24 horas. Endereços já existentes que não tenham sido apresentados no pedido de registro só podem ser usados depois do registro formal na Justiça Eleitoral.
O episódio tem semelhança com o caso de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência. No final de agosto, ele não informou todas as contas usadas na eleição e teve a campanha suspensa pelo ministro Dias Toffoli.
