Brasil
Aécio suspende conta de campanha após decisão do TRE-MG
Perfil no Instagram foi considerado canal eleitoral não informado à Justiça Eleitoral; decisão partiu da 38ª zona eleitoral de Belo Horizonte.
TRE-MG
Brasil
TRE-MG bloqueia recomendações de posts de Nikolas Ferreira pela Meta
Decisão atende representação de André Janones, fixa multa diária de R$ 50 mil e envia caso para análise da Justiça Eleitoral.
Brasil
TRE-MG manda Meta suspender recomendações de conteúdos de Nikolas Ferreira
Medida vale para Facebook e Instagram e prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
Brasil
TRE-MG manda Meta investigar ligação entre perfil e conta de Nikolas
Tribunal determinou a preservação de dados sobre a circulação de um relatório falso atribuído à Polícia Federal.
Brasil
TRE-MG limita remoção de conversa a termo ausente do áudio
Jair Francisco Santos autorizou a republicação da conversa, mas manteve a restrição à palavra “lindão” na transcrição.