O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou que a Meta investigue se existe ligação entre o perfil de apoio @nikolasferreirateam e a conta oficial do deputado federal Nikolas Ferreira no Instagram. A página foi apontada como responsável pela primeira divulgação conhecida de um relatório falso atribuído à Polícia Federal.
A decisão também ordena que Meta e X preservem dados e registros relacionados à circulação do documento. A medida foi tomada pelo desembargador Sálvio Chaves, relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo deputado Rogério Correia contra Nikolas.
Correia acusa o parlamentar de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter divulgado, em perfis oficiais e verificados, um arquivo que simulava uma conclusão da PF sobre a relação entre Nikolas e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Dados pedidos às plataformas
A Meta deverá entregar, em até 24 horas, informações cadastrais do titular e dos administradores do perfil @nikolasferreirateam. A solicitação inclui nome, documento de identificação, e-mail, telefone, registros de acesso e endereços IP do período analisado.
O tribunal também quer saber se há vínculo, administradores em comum ou coincidência de dispositivos entre o perfil de apoio e a conta oficial @nikolasferreiradm. A ordem alcança ainda o perfil EASY FATOS, indicado pela conta SPACE LIBERDADE como origem imediata do material. Nesse caso, a plataforma deverá fornecer dados dos responsáveis, registros de acesso, IPs e o arquivo original da imagem.
No X, a determinação envolve informações sobre a republicação feita pela conta oficial de Nikolas e sobre o perfil SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade), cuja publicação foi compartilhada pelo deputado. Entre os dados solicitados estão impressões, visualizações, republicações, curtidas, respostas e eventual impulsionamento pago.
Investigação eleitoral
Sálvio Chaves justificou a preservação imediata pela possibilidade de perda ou alteração de registros digitais. “Considerando a volatilidade dos elementos probatórios produzidos em ambiente digital”, escreveu o desembargador.
A análise dos pedidos para impedir novas publicações do documento e suspender impulsionamento, monetização e recomendação algorítmica ficou para depois da manifestação de Nikolas. O relator afirmou que essa parte exige esclarecimentos adicionais e respeito ao contraditório prévio.
Também será analisada posteriormente a solicitação para que a Polícia Federal informe o andamento da apuração sobre a origem do arquivo. O tribunal ainda deverá avaliar o pedido de inversão do ônus da prova sobre o possível uso de inteligência artificial ou tecnologia semelhante na criação da imagem.
O documento apresentava diálogos entre Nikolas e Vorcaro e afirmava que não havia indícios suficientes para abrir inquérito específico ou adotar medidas investigativas contra o deputado. A imagem circulou após a divulgação de um áudio em que Nikolas pede ajuda a Vorcaro para liberar “um ativo de minério”.
A Polícia Federal confirmou que o relatório não foi produzido pela corporação. A assessoria de Nikolas informou que ele apagou a publicação depois de descobrir que o conteúdo era falso. A defesa declarou que o deputado está convicto de não ter cometido ilegalidade e que contestará as acusações no processo.
A ação de Rogério Correia pede a cassação do registro de candidatura de Nikolas ou do diploma, caso já expedido, além da declaração de inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2026. Esses pedidos não foram analisados na decisão de 11/9, que tratou da preservação de provas e do andamento da investigação eleitoral.
