O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de documentos e unificou sob sua relatoria investigações que apuram possíveis desvios e ocultação de verbas públicas. Na decisão deste domingo (13), ele afirmou que os inquéritos reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pode ter ocupado uma posição de liderança no esquema investigado.
A apuração envolve recursos federais provenientes de emendas parlamentares e verbas municipais previstas em termos firmados com a Prefeitura de São Paulo. Dino também reproduziu informações da Polícia Federal sobre a existência de um contexto único para captar, movimentar e ocultar os valores, em vez de esquemas independentes.
Fluxo de recursos
Segundo as representações da PF transcritas na decisão, a Complexsys Soluções Integradas Ltda. foi contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos custeados com dinheiro público. A empresa recebeu repasses diretos de Mario Frias, devolveu valores ao ICB e transferiu quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), administrada pela mesma responsável pelo instituto, a empresária Karina Ferreira da Gama.
A PF classificou o caminho do dinheiro como um "circuito financeiro fechado". Para os investigadores, a circulação entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não seria compatível com relações negociais independentes e justificadas economicamente.
A decisão também registra que Frias fez remessas à Go Up Entertainment Ltda., empresa de Karina Gama, em valor considerado incompatível com os rendimentos declarados e com as receitas habituais de suas contas. Para a PF, isso pode indicar participação ativa na movimentação financeira investigada, e não apenas autoria das emendas posteriormente desviadas.
Na quinta-feira (10), Frias chamou a operação policial de "cortina de fumaça", negou irregularidades, disse estar disponível para apresentar documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
A investigação da Polícia Civil de São Paulo, chamada Operação Wi-Fi, apontou ainda confusão patrimonial. O ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria funcionavam no mesmo endereço comercial, na Avenida Paulista. Peritos e delegados identificaram faturas emitidas em sequência na mesma data, com vencimentos iguais, sem comprovação dos serviços de empresas subcontratadas. Também foram encontradas notas fiscais de R$ 2 milhões canceladas logo após a emissão perante a Fazenda municipal.
