Justiça Eleitoral

TRE-MG manda Meta suspender recomendações de conteúdos de Nikolas Ferreira

Medida vale para Facebook e Instagram e prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

21/09/2026 18h55

Norma do TSE limita retenções e abordagens da PRF para preservar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

20/09/2026 12h09

Felipe Cecílio apresentou representação contra Magda Mofatto, que o chamou de “ladrão de windbanners” em vídeo.

19/09/2026 18h17

Decisão alcança conteúdos, contas, registros de acesso, metadados e impulsionamentos relacionados às postagens sobre um relatório falso da PF.

14/09/2026 12h55

Tribunal determinou a preservação de dados sobre a circulação de um relatório falso atribuído à Polícia Federal.

14/09/2026 12h44

Registro da chapa presidencial foi validado nesta quarta-feira (9), após suspensão temporária da campanha por decisão de Dias Toffoli.

12/09/2026 16h28

Contas no Instagram e no Threads não foram informadas no registro de candidatura; descumprimento pode gerar multa diária de R$ 2 mil.

12/09/2026 16h28

Ação apresentada à Procuradoria-Geral Eleitoral acusa o deputado de abuso de poder político e uso indevido das redes sociais.

12/09/2026 11h40

Estela Aranha considerou insuficiente a prova de filiação ao PRTB; outros ministros ainda precisam votar o registro presidencial.

11/09/2026 13h35

Jair Francisco Santos autorizou a republicação da conversa, mas manteve a restrição à palavra “lindão” na transcrição.

08/09/2026 09h39