O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou Mário Frias (PL-SP) como possível participante central de uma suposta organização criminosa investigada por desvios de recursos de emendas parlamentares. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas diligências no caso.
Com base em elementos reunidos pela Polícia Federal, Dino afirmou que as movimentações financeiras atribuídas ao deputado seriam incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para o ministro, os dados indicam que Frias teria ultrapassado a condição de parlamentar responsável apenas pela indicação de emendas que depois teriam sido desviadas.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registrou Dino. Na decisão, o ministro também classificou como fortes os indícios de uma estrutura organizada para captar, disseminar e ocultar dinheiro público, na qual o deputado teria papel central.
Recursos destinados ao ICB
A apuração envolve duas emendas de autoria de Frias que direcionaram R$ 2 milhões em recursos federais ao Instituto Conhecer Brasil (ICB). A entidade é presidida por Karina Ferreira da Gama, ligada à empresa Go Up Entertainment.
Segundo a decisão, o ex-secretário da Cultura no governo de Jair Bolsonaro teria enviado valores à empresa. O montante seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas bancárias examinadas.
A investigação também descreve uma possível mistura de patrimônios entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas relacionadas ao grupo. Entre os pontos citados estão relações societárias cruzadas, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem justificativa econômica aparente.
A Polícia Federal apura suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e participação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
Ao permitir o prosseguimento das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e que as buscas poderiam produzir novos elementos sobre o caso. “Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa”, escreveu o ministro.
