SÃO PAULO — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu uma nova redução linear dos benefícios tributários federais infraconstitucionais em um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita durante um evento da Esfera Brasil, nesta segunda-feira (14).
Durigan citou a possibilidade de repetir o corte aplicado pela Lei Complementar nº 224/2025. A norma determinou uma redução linear de 10% em uma série de incentivos fiscais da União, com vigência ao longo de 2026.
“Já fizemos uma redução linear de 10% nos benefícios tributários infraconstitucionais”, afirmou o ministro. Para ele, uma nova rodada poderia ampliar a igualdade e reduzir a tributação geral, ao mesmo tempo em que diminuiria os benefícios.
A medida atual integra o esforço do governo federal para recompor receitas e dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal. O objetivo é limitar os gastos tributários federais a um teto de 2% do PIB.
Arcabouço fiscal e juros
Em sua avaliação sobre uma eventual continuidade do governo, Durigan disse que o arcabouço fiscal precisaria ser aperfeiçoado com mais mecanismos de controle de gastos e novas revisões de benefícios fiscais. A intenção, segundo ele, seria contribuir para uma taxa de juros mais baixa.
O ministro também defendeu medidas econômicas da gestão petista, incluindo a reforma tributária. Ele afirmou que foram necessários três anos e meio para recompor o orçamento e corrigir o déficit recebido do governo anterior, em meio a questões ambientais e geopolíticas.
Durigan disse ainda que a melhora fiscal depende do fortalecimento da economia, da racionalização dos gastos do estado e do combate a privilégios injustificados nos setores público e privado. O governo projeta entregar superávit primário em 2027.
“É modesto, mas muito importante para essa trajetória da dívida”, declarou, ao comentar a redução do crescimento do gasto obrigatório em relação ao gasto geral.
