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Segurança na eleição coloca encarceramento e prevenção no centro do debate
Brasil

Segurança na eleição coloca encarceramento e prevenção no centro do debate

Propostas de candidatos reacendem a discussão sobre prisões, uso da força, direitos humanos e políticas de prevenção à violência.

A segurança pública deve ocupar um lugar central na eleição de 2026, mas o debate não se resume à escolha entre prender mais e construir escolas. As propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Renan Santos expõem visões diferentes sobre o papel do Estado, embora compartilhem uma retórica de endurecimento penal.

Flávio Bolsonaro se reuniu, em São Paulo, com Osiris Luna, ministro da Justiça e diretor-geral dos presídios de El Salvador. Ao comentar o sistema brasileiro, afirmou: “Tem pouco preso no Brasil. Tinha que ter mais”. Zema escolheu a segurança pública para abrir a campanha e defendeu um “superpresídio” na região Norte para líderes de facções, além de dizer que criminosos violentos deveriam “mofar na cadeia”.

Renan Santos adotou o discurso mais extremo ao defender uma guerra contra o crime organizado. Para ele, o sangue a ser derramado nas ruas deveria ser o dos criminosos, e não o das vítimas. Também defendeu armas nucleares para o Brasil, novos presídios, leis penais mais duras e a possibilidade de descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal que considerasse ilegais.

Prisões e limites do Estado

O Brasil já tem um sistema penitenciário de grande escala. No fim de 2024, aproximadamente 670 mil pessoas dormiam em celas físicas no país. Com as modalidades de prisão domiciliar, o número de pessoas submetidas ao sistema penal era ainda maior. A Secretaria Nacional de Políticas Penais aponta a existência de dezenas de milhares de presos acima da capacidade oficial das penitenciárias.

O encarceramento, por si só, não impediu a atuação de facções dentro e fora das prisões. Organizações criminosas continuam controlando galerias, transmitindo ordens e recrutando pessoas no ambiente penitenciário. Por isso, a discussão não deveria considerar apenas quantos presos existem, mas quem precisa permanecer detido, por quanto tempo, em quais condições e com qual objetivo.

Uma polícia que investiga, prende e preserva provas exerce a força dentro da lei. Já a contagem de cadáveres não é, por si só, uma política de segurança. O uso legítimo da força depende de controle, finalidade e limites. A proteção da população não elimina a necessidade de respeitar os direitos humanos.

O caso de El Salvador

O governo de Nayib Bukele reduziu os homicídios em El Salvador após adotar, a partir de 2022, um regime de exceção acompanhado de prisões em massa. Parte dos salvadorenhos voltou a circular por áreas antes dominadas pelo medo, e esse resultado integra o debate sobre segurança pública.

Ao mesmo tempo, o regime suspendeu garantias e ampliou detenções sem o devido processo. Até 2026, mais de 90 mil pessoas haviam sido levadas às prisões. Organizações internacionais registraram denúncias de prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos e mortes sob custódia. Também houve libertações de pessoas sem vínculos comprovados com gangues, e a Anistia Internacional relatou detenções em massa e arbitrárias, além de denúncias de maus-tratos e mortes.

A redução da violência não elimina o problema dos inocentes atingidos. Uma política pública não pode tratar qualquer pessoa presa como culpada nem aceitar o erro como algo irrelevante. O Estado pode falhar, mas precisa investigar, reconhecer e reparar seus erros.

Escola e prevenção

Cadeias e escolas cumprem funções diferentes. Prisões seguras são necessárias para pessoas perigosas, enquanto escolas podem oferecer pertencimento, convivência e perspectivas antes que o crime aconteça.

Um estudo do Ipea realizado em 81 municípios que concentravam quase metade dos homicídios brasileiros em 2014 encontrou uma associação entre permanência na escola e redução da violência. Para cada aumento de 1% na proporção de jovens de 15 a 17 anos matriculados, a taxa de homicídios caía 2%.

O dado não transforma a educação em solução isolada para o crime. Uma escola não substitui uma delegacia, e professores não devem enfrentar criminosos armados. Ainda assim, a pesquisa indica que a educação também faz parte de uma política de segurança.

O enfrentamento ao crime organizado exige investigação, controle de armas, combate à lavagem de dinheiro, integração de dados e atuação contra as estruturas financeiras das facções. Também envolve presídios capazes de isolar líderes criminosos e impedir que continuem comandando organizações.

A escolha eleitoral não é entre prender ou não prender. É entre usar a prisão como parte de uma política submetida à lei ou transformá-la em símbolo de força. Segurança pública precisa proteger vítimas, punir culpados e reduzir a produção de novas vítimas e novos criminosos.

O banho de sangue pode ser usado como promessa eleitoral. A civilidade exige instituições, controle e resultados verificáveis. A polícia deve agir quando o crime acontece; as políticas sociais e educacionais precisam chegar antes.

Texto produzido pela Redação Trilha de Viagem com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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