Uma advogada do Rio de Janeiro tentou oferecer a Reinaldo Teixeira dos Santos, conhecido como Funchal, uma falsa decisão de soltura atribuída ao então ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A conversa ocorreu em 18 de maio de 2021, no parlatório da Penitenciária Federal de Brasília.
Santos é ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e cumpre pena pelo assassinato, a mando da organização, de Antônio José Machado Dias, juiz corregedor dos presídios da região de Presidente Prudente (SP), em 2003.
Promessa de decisão do Supremo
De acordo com a área de inteligência da penitenciária, Renata Sabio Gamez afirmou ao detento que fazia parte de um “instituto” e apresentou uma proposta relacionada à venda de uma sentença. A decisão prometida seguiria o modelo usado na soltura de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como uma das lideranças do PCC.
Em outubro de 2020, Mello havia determinado a soltura de André do Rap, um mês depois de negar um habeas corpus ao integrante da organização. Desde então, ele está foragido.
Durante a conversa, Gamez teria indicado que a decisão seria assinada pela mesma pessoa envolvida no caso de André do Rap. O relatório da penitenciária registra que ela fez um gesto de assinatura com uma caneta ao mencionar essa pessoa. Também afirmou que o ministro se aposentaria no início de julho e que havia sido orientada a conversar com Santos.
“Amanhã eu tenho outra visita com um colega seu que também está aí”, disse a advogada, segundo o registro da conversa. O detento demonstrou interesse e afirmou que buscaria uma forma de colocar um familiar em contato com ela fora da prisão.
Defesa alertou sobre estelionato
Após o encontro, a defesa de Santos se reuniu com Gamez e procurou informações sobre a atuação profissional dela. Em 7 de junho de 2021, uma advogada do detento conversou com ele no parlatório e classificou a oferta como um “estelionato”. Segundo ela, Gamez e outro advogado seriam conhecidos por prometer benefícios a presos sem cumprir o combinado.
Marco Aurélio Mello declarou que atuou durante 43 anos como juiz, sendo 31 deles no Supremo, e afirmou que essa era “a melhor declaração”. Não foi localizado o nome de Gamez em processos públicos no STF, e não houve contato com a advogada.
