BELO HORIZONTE — Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (CPMI do INSS), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o programa “Brasil Notícias”, da Rede Super de Televisão, a partir de abril de 2021. A emissora pertence à Igreja da Lagoinha, instituição ligada à Fundação Oásis, destinatária de emendas parlamentares enviadas pelo senador.
No total, Viana repassou R$ 3,6 milhões à entidade. O primeiro envio ocorreu em 2019, quando uma emenda de R$ 1,5 milhão foi destinada à Prefeitura de Belo Horizonte, mas já tinha a fundação como destino. A Fundação Oásis foi criada em 18 de outubro de 1995.
Outros repasses somaram R$ 1,47 milhão em 2023 e R$ 650,9 mil em 2025. Os recursos foram direcionados à Fundação Oásis de Capim Branco, filial localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Pedido de explicações
Em 19 de março, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações ao senador sobre os valores. A decisão atendeu a uma solicitação dos deputados federais Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que questionaram os repasses.
Dino determinou que Viana e o Senado Federal se manifestassem em cinco dias úteis sobre a transparência e a rastreabilidade dos recursos.
Durante sessão da CPMI em 18 de março, o senador defendeu as doações: “Vou continuar doando”. Segundo Viana, os recursos apoiam uma fundação que gasta R$ 10 milhões por ano na recuperação de pessoas moradoras de rua e dependentes químicos.
A Igreja da Lagoinha tem o pastor André Valadão como líder. A CPMI também investiga possíveis conexões com a Clava Forte Bank e não conseguiu convocar representantes das instituições para depor.
Em nota, Viana negou conflito de interesses entre o mandato e a apresentação do programa. Disse que é jornalista de formação, trabalhou por mais de 23 anos em rádio e televisão e afirmou: “Não há qualquer irregularidade ou conflito de interesse.”
