A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduz ao mesmo tempo diferentes medidas para avançar na agenda regulatória do gás natural. A avaliação é da diretora Symone Araújo, que participou nesta terça-feira (22) de um painel sobre o setor durante a ROG.e, antiga Rio Oil & Gas.
Araújo afirmou que a pauta atual exige preparação das empresas. “O mercado que lute porque todo mundo vai ter que se preparar”, disse, ao comentar a quantidade de mudanças em andamento.
Entre as medidas já realizadas está a primeira etapa da revisão das tarifas dos gasodutos de transporte. A diretora também citou iniciativas ainda em andamento, como a regulamentação do acesso de terceiros às estruturas de escoamento e processamento da produção e a desconcentração do mercado, conhecida como “gas release”.
Segundo Symone Araújo, a agenda da ANP é robusta e envolve temas que podem provocar movimentações no setor. Para ela, essas mudanças são naturais e até desejadas, mesmo quando há discordâncias sobre as decisões adotadas. A diretora destacou a importância do diálogo entre os participantes do mercado.
O acesso às infraestruturas de escoamento e processamento e o “gas release” são tratados como medidas importantes para a redução dos preços do gás. A Petrobras se posiciona contra as duas propostas.
Durante o mesmo painel, Alvaro Tupiassu, gerente executivo de gás e energia da Petrobras, afirmou que a empresa não é contrária à regulação nem à agenda da ANP. Ele defendeu, porém, a preservação da estabilidade regulatória.
Tupiassu também avaliou que alguns assuntos precisam ser definidos por negociação. Entre eles, citou o acesso à infraestrutura dos gasodutos de escoamento e às unidades de processamento, em vez da adoção da proposta atual de acesso obrigatório.
