A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro. A Operação Carga Pesada começou nesta quarta-feira (23), depois que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu cerca de 330 denúncias sobre altas indevidas.
A apuração não tem como foco principal o valor cobrado na bomba. De acordo com a Senacon, o objetivo é verificar se houve elevação sem justificativa nas margens de lucro dos estabelecimentos. As condutas podem levar à aplicação de multas e de outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Multas aplicadas pela ANP
A ANP informou que aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras por aumento abusivo de preços. Em alguns processos, as margens brutas das empresas subiram mais de 1.350%.
As penalidades foram estabelecidas em decisões de primeira instância administrativa, com base em autos de infração preparados pelas equipes de fiscalização da agência. As distribuidoras ainda podem recorrer.
Os processos tratam de comportamentos registrados enquanto estavam em vigor as Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, publicadas entre março e abril deste ano para lidar com problemas de abastecimento e reduzir a alta dos preços dos combustíveis.
A agência reguladora afirmou que ainda examina outros casos relacionados ao mesmo período. As análises incluem distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Variação dos combustíveis
Dados divulgados pela Senacon mostram atenção especial ao diesel S10. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, avanço de 2,3% em uma semana. Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins tiveram as maiores variações.
No mesmo intervalo, a gasolina comum registrou alta média nacional de 0,2%, com maiores variações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol teve aumento médio de 3,3%.
Suspeitas de irregularidades podem ser comunicadas aos Procons estaduais e municipais ou à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. A denúncia deve incluir, se possível, nome e endereço do estabelecimento, combustível, preço, data da ocorrência e notas fiscais ou outros comprovantes.
