O Ministério dos Transportes planeja lançar, em 17 de dezembro, o primeiro chamamento público do programa de autorizações para ferrovias. A iniciativa começa pelo corredor Minas-Rio, com trechos que poderão ser operados por empresas 100% privadas, sem o modelo de concessão.
Serão oferecidos dois lotes, somando 733 km. O lote 1 reúne as ligações entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), além do trecho entre Varginha (MG) e Lavras (MG). Já o lote 2 prevê a rota entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ).
A autorização terá duração de 99 anos, e a empresa vencedora será escolhida pela maior outorga. Nesse formato, a companhia assume integralmente os investimentos e os riscos do projeto. Em contrapartida, fica com os ativos, ganha prazo mais longo para explorar a ferrovia e enfrenta menos exigências burocráticas.
Outros trechos em avaliação
O ministério analisou 10 mil km de ferrovias abandonadas e apresentou o levantamento a investidores na última semana. Entre os projetos que podem receber edital estão os trechos Cruz Alta–Santo Ângelo e Santo Ângelo–Santa Rosa, no Rio Grande do Sul; Roncador Novo–Jardim Ingá, em Goiás; Aguaí (SP)–Poços de Caldas (MG); e Brasília (DF)–Luziânia (GO).
A ligação entre Brasília e Luziânia seria destinada ao transporte de passageiros. Os demais projetos citados têm foco no transporte de carga. O estudo também inclui trens turísticos, como o Trem do Pampa, o da Serra Gaúcha, o das Montanhas Capixabas e o da Paraíba do Sul.
O regime de autorizações foi criado no governo passado e recebeu mais de cem pedidos de empresas privadas, inclusive para os mesmos trechos. A proposta, porém, não avançou no ritmo esperado inicialmente.
