Emmanuel Macron pediu à Comissão Europeia uma regra única para impedir que menores de 15 anos usem redes sociais em toda a União Europeia. A iniciativa ocorre depois que o Conselho Constitucional da França derrubou um projeto nacional pouco antes da entrada em vigor prevista para setembro.
O presidente francês apresentou a proposta em carta enviada a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, datada de 29 de agosto. O pedido foi informado pelo gabinete de Macron nesta terça-feira (8).
Na correspondência, Macron defendeu que um novo texto europeu harmonize a restrição no bloco. “Acredito que agora se tornou essencial ir além”, escreveu o presidente francês, ao justificar a necessidade de uma legislação comum para proteger as crianças.
A França pretende reformular paralelamente o projeto rejeitado pela corte constitucional. A aprovação de uma nova lei nacional, porém, pode enfrentar a fragmentação política no Parlamento e negociações orçamentárias difíceis.
Propostas em discussão na União Europeia
A presidente da Comissão Europeia declarou em julho que a União Europeia adotaria medidas para limitar o acesso de crianças às redes sociais nos 27 países do bloco. Von der Leyen citou propostas de especialistas que recomendam regras graduais conforme a idade.
Nesse modelo, menores de 13 anos teriam acesso restrito e supervisionado. As exigências seriam reduzidas progressivamente à medida que a idade aumentasse. Macron defende uma solução mais abrangente: uma proibição ampla para todos os menores de 15 anos.
O tema ganhou espaço em diferentes países europeus depois da iniciativa adotada pela Austrália contra o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais no ano passado. Enquanto alguns governos avaliam restrições, países sobretudo da região escandinava sustentam que a decisão deve caber aos pais.
No último ano de seu mandato, Macron transformou a proposta em prioridade antes das próximas eleições presidenciais francesas de 2027. Ele também busca apoio político de outros governos da União Europeia antes do discurso anual que von der Leyen fará ao Parlamento Europeu ainda este mês.
