O programa Luz Para Todos tem duração prevista até 31 de dezembro de 2028, e o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública sobre os recursos destinados à política em 2027. As contribuições poderão ser enviadas durante 15 dias.
A proposta prevê R$ 1,61 bilhão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Desse total, R$ 850,5 milhões devem atender famílias que vivem em regiões remotas da Amazônia Legal. Outros R$ 757,2 milhões estão previstos para áreas rurais.
Quem pode ser atendido
A estimativa do governo é que o valor permita levar energia elétrica a 67 mil novas famílias potencialmente beneficiárias no próximo ano. O programa prioriza famílias de baixa renda, povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e outros povos tradicionais.
Também estão incluídas escolas, unidades de saúde e outras estruturas comunitárias. A carteira de investimentos do Luz Para Todos supera R$ 5 bilhões e é voltada à expansão do acesso à energia elétrica em áreas rurais e regiões remotas do Brasil.
Para 2027, a previsão é que 31 contratos ou tranches — parcelas contratuais — avancem. O MME afirmou que a programação procura compatibilizar os recursos com o estágio das obras em andamento e com a ampliação dos atendimentos necessários à universalização do acesso à energia elétrica no país.
A portaria que formaliza a abertura da consulta pública foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (10). O detalhamento da proposta pelo ministério ocorreu nesta sexta-feira (11).
