A disputa pela herança de Erasmo Carlos (1941-2022) envolve não apenas a divisão dos bens, mas também a administração do patrimônio e movimentações financeiras realizadas antes da morte do cantor. De um lado estão os filhos, Leonardo e Gil Esteves; do outro, a viúva, Fernanda Esteves. O caso tem novos desdobramentos na Justiça e inclui uma investigação sobre operações questionadas pelos herdeiros.
Para Fernanda Paiva, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões e sócia da Pilar Assessoria, o primeiro passo é separar os bens que pertenciam ao cantor daqueles que eventualmente já eram do cônjuge em razão do casamento. Só depois seria possível definir quais itens formam a herança e como ela deve ser distribuída.
Movimentações financeiras
A análise das operações contestadas pode considerar extratos bancários, declarações de Imposto de Renda, contratos, procurações e registros sobre as pessoas que tinham acesso às contas ou autorização para movimentá-las. Transferências feitas perto do falecimento podem receber atenção especial quando ocorreram durante uma internação ou em um contexto de possíveis sinais de incapacidade.
A advogada ressalta que o questionamento apresentado por um herdeiro, sozinho, não comprova irregularidade. Cada operação precisa ser avaliada com base nas provas e nas circunstâncias em que foi realizada. Também entra na análise uma eventual mudança significativa no perfil financeiro de Erasmo.
O papel do testamento
Segundo Fernanda Paiva, um testamento poderia ter deixado mais claras algumas decisões sobre o patrimônio. O documento permitiria definir o destino da parcela disponível dos bens, correspondente à metade da herança, inclusive com disposições em benefício da esposa, desde que fossem preservados os direitos dos herdeiros necessários.
O testamento também poderia incluir orientações sobre a administração e a exploração econômica dos direitos autorais, além de registrar vontades de caráter pessoal. Para a especialista, o planejamento deve ser feito enquanto a pessoa mantém plena capacidade e pode expressar sua vontade de maneira livre e consciente.
