GOIÂNIA — A troca de informações entre prefeituras será usada para preparar municípios de Goiás para as mudanças na arrecadação provocadas pela reforma tributária. O acordo de cooperação técnica será assinado nesta segunda-feira, 21, por cinco cidades e pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).
A iniciativa é liderada pela Secretaria Municipal da Fazenda de Goiânia. Aparecida de Goiânia, Anápolis, Senador Canedo, Goianira e a capital goiana participarão da primeira etapa, apresentada pelo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), como um projeto-piloto. A previsão é que a rede alcance outros municípios do estado no longo prazo.
Compartilhamento de dados
A proposta prevê que as administrações municipais reúnam e compartilhem informações fiscais, inclusive com o sistema nacional. Mabel afirmou que a integração poderá ajudar no combate à sonegação fiscal, ao ampliar o acesso das prefeituras a dados de interesse da inteligência tributária.
O prefeito também citou trocas já realizadas com a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Penal. Segundo ele, Goiânia passou a ter mais dados disponíveis para compartilhamento depois da substituição dos computadores da prefeitura por equipamentos novos.
Mabel disse que os municípios ainda não sabem exatamente como funcionará o IBS, imposto unificado criado pela reforma tributária. Por isso, a cooperação deverá apoiar o planejamento da arrecadação e da fiscalização.
Mudanças nos impostos
A reforma prevê a substituição gradual do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com a alteração, muda a participação dos municípios na tributação sobre o consumo.
As estruturas municipais responsáveis por arrecadar e fiscalizar impostos também precisarão se adaptar ao novo modelo. O acordo busca organizar o compartilhamento de informações entre as prefeituras diante desse cenário.
