GOIÂNIA — A substituição gradual do ISS e do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai exigir mudanças nas estruturas municipais de arrecadação e fiscalização. Nesse cenário, Goiânia e outros quatro municípios articulam uma atuação conjunta com o Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Os termos de cooperação técnica serão assinados nesta segunda-feira, 21, durante uma cerimônia no Paço Municipal. O anúncio será feito pelo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), às 11h. A formalização ocorre no Dia do Auditor Fiscal de Tributos.
O acordo reúne as secretarias de Fazenda de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Goianira. A proposta é estabelecer uma rede de cooperação entre as cinco cidades e o MP-GO, com compartilhamento de informações e integração das atividades fiscais.
A reforma tributária altera a participação dos municípios na tributação sobre o consumo. Com o novo sistema sancionado pelo governo federal, o ISS e o ICMS serão gradualmente substituídos pelo IBS, o que demanda adaptações na forma como as administrações municipais atuam na arrecadação e na fiscalização.
A Secretaria Municipal da Fazenda de Goiânia informou que os detalhes dessas adaptações serão apresentados durante a coletiva de imprensa marcada para esta segunda-feira.
