A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) divulgou nesta quarta-feira, 16, uma manifestação contra declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre corrupção no sistema de Justiça brasileiro. Para a entidade, generalizações atingem profissionais e instituições do Judiciário e do Ministério Público.
Durante uma sessão do STF na terça-feira, 15, Dino afirmou que nunca havia presenciado tanta corrupção no sistema de Justiça e classificou o cenário como o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil”. A fala ocorreu durante a discussão de procedimentos relacionados à crise envolvendo ministros da Corte e o caso Banco Master.
Em nota assinada pelo presidente da AGMP, Leandro K. Murata, a associação declarou discordância das afirmações. A entidade defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas individualmente, com respeito ao devido processo legal e responsabilização dos envolvidos, independentemente de quem sejam.
“O Ministério Público, como função essencial à Justiça e principal órgão encarregado da defesa da democracia e de nosso ordenamento jurídico, jamais compactuaria com um sistema de Justiça corrompido”, afirmou a AGMP.
A associação disse reconhecer a necessidade de apurar possíveis ilícitos, mas rejeitou que episódios específicos sejam projetados sobre todo o sistema. Segundo a manifestação, a estrutura reúne milhares de profissionais considerados idôneos, e as crises em debate não representariam o cotidiano do país.
A AGMP também afirmou que a credibilidade das instituições não pode ser usada para impedir investigações. Ao mesmo tempo, avaliou que episódios isolados não devem se transformar em julgamentos genéricos sobre integrantes do sistema de Justiça, formado por pessoas que exercem suas funções com seriedade, independência e compromisso com a ordem jurídica.
Atuação do Ministério Público de Goiás
Na nota, a entidade destacou o trabalho de integrantes do Ministério Público de Goiás no combate à criminalidade e à improbidade administrativa, além da fiscalização dos poderes públicos. A associação afirmou que continuará defendendo a integridade institucional do Ministério Público e a honra de seus membros.
“A necessária apuração de eventuais desvios, com rigor e sem distinções, não autoriza que condutas individuais sejam projetadas sobre toda uma instituição”, concluiu a AGMP, ao afirmar que generalizações atingem promotores, promotoras, procuradoras e procuradores de Justiça.
A declaração de Dino ocorreu em uma sessão marcada por divergências entre ministros do STF. Ele também defendeu que o combate a irregularidades seja conduzido dentro da legalidade e afirmou que a existência de corrupção não justificaria métodos igualmente ilegais.
Na mesma sessão, os ministros discutiram a condução dos procedimentos ligados ao caso Banco Master. Também houve divergência sobre a possibilidade de o presidente do STF, Edson Fachin, assumir a relatoria de processos que estavam sob responsabilidade de André Mendonça.
