O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu mudanças na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que Alexandre de Moraes deve esclarecer sua relação com mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
As declarações foram feitas após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury disse que nenhum integrante do poder público deve ficar fora de apurações e afirmou que ministros precisam prestar contas à sociedade. “O contribuinte é o patrão”, declarou.
A manifestação ocorre após a PF produzir um relatório com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes enquanto o Banco Master enfrentava uma crise e Vorcaro acompanhava investigações que levariam à sua prisão.
Critérios para novas indicações
Cury afirmou que, se for eleito, gostaria de indicar duas mulheres para as próximas vagas do Supremo. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício.
Além dos requisitos previstos na Constituição, o candidato propôs que os indicados tenham mais de 50 anos e não tenham mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Ele também disse que pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas, com dois terços das vagas destinados, idealmente, a ministros com trajetória na magistratura. Outros dois ou três nomes viriam do Ministério Público, e um seria advogado.
Atualmente, a Constituição exige que os ministros tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A carreira anterior na magistratura e uma quarentena para filiados a partidos não são exigências constitucionais.
Mandato e próximas vagas
O presidenciável também voltou a defender mandato de oito anos para ministros do STF, substituindo o modelo em que eles permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Oito anos de mandato, fim da vitaliciedade”, afirmou.
Há uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano por 42 votos a 34.
Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
