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"Precisamos afastar o ministro do STF", diz Renan Santos
Brasil

Renan Santos propõe mandato de oito anos para ministros do STF

Candidato do Missão também defendeu uma coalizão no Congresso, mudanças nas emendas parlamentares e nova reforma da Previdência.

O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, propôs mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandato de oito anos para os ministros e o fim das decisões monocráticas. A declaração foi feita durante sabatina realizada em São Paulo, com participação das jornalistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos.

Renan defendeu ainda a separação entre o julgamento de temas constitucionais e de casos concretos envolvendo políticos. Na avaliação dele, essas ações poderiam ser analisadas por uma corte formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e impedimento para julgar processos relacionados aos próprios estados.

O candidato também afirmou que seria necessário afastar um ministro do STF antes mesmo de uma reforma mais ampla. Ele citou supostos conflitos envolvendo decisões da Corte e mencionou Daniel Vorcaro. Renan propôs um filtro para impedir que partidos, organizações não governamentais e sindicatos levem qualquer assunto ao Supremo.

Sobre a governabilidade, o candidato reconheceu que o Missão não teria uma bancada suficiente para formar maioria sozinho. Por isso, disse que precisaria construir um governo de composição com outros partidos, baseado em um programa e em propostas republicanas.

Na discussão sobre emendas parlamentares, Renan criticou o uso de recursos do orçamento secreto e afirmou que parlamentares teriam desviado verbas. Como alternativa, defendeu uma nova âncora fiscal, com o governo federal definindo as políticas públicas e os deputados atuando na entrega dessas ações.

Ele também mencionou a Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat) e disse que seu programa teria como base a Lei de Responsabilidade Gerencial, com foco em transparência e acompanhamento da execução de políticas públicas nos municípios, nos estados e na União.

Ao comentar o impeachment de Dilma Rousseff, Renan afirmou que a queda era necessária, mas disse que o Brasil não ficou melhor depois do processo. Ele relacionou o período à corrupção, à Operação Lava-Jato e às manifestações contra o PT. Também criticou o bolsonarismo e declarou que apoiaria a própria candidatura em um eventual segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.

O candidato se declarou favorável à pena de morte em princípio, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição. Sobre a reforma tributária, afirmou que manteria o modelo de tributação sobre o consumo, embora defendesse o fim de benefícios para setores específicos e a redução gradual das alíquotas.

Renan também defendeu maior investimento em regiões com indicadores sociais mais baixos, citando Pará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Amapá, Pernambuco e Bahia. Ao falar sobre sua proposta de bomba atômica, argumentou que políticas sociais não resolveriam, sozinhas, questões geopolíticas e de defesa nacional.

Texto produzido pela Redação Trilha de Viagem com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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