O reajuste de 15% do Bolsa Família acrescenta R$ 23 bilhões por ano ao orçamento público, segundo Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. O valor não aparece nos documentos enviados ao Congresso e inclui R$ 5,3 bilhões referentes ao último trimestre deste ano, além das despesas previstas para o ano que vem.
Pestana afirma que a nova despesa aumenta a pressão sobre um orçamento que já apresenta divergências entre as projeções do governo e as da IFI. Enquanto o governo estima um superávit efetivo de cerca de R$ 18 bilhões, a instituição calcula um déficit efetivo de R$ 86 bilhões.
A diferença, de acordo com o economista, considera parâmetros distintos para o crescimento da economia, a massa salarial e as projeções de receitas e despesas. Ele também relaciona a situação ao resultado fiscal acumulado pelo país. “Nós vamos inteirar, segundo as nossas projeções, 14 anos de déficit primário”, afirmou Pestana.
Na avaliação do diretor-executivo da IFI, seria necessário um superávit de 2,1% para estabilizar a relação entre dívida e PIB e contribuir para a queda das taxas de juros.
Despesas previstas para 2027
Pestana citou ainda a queda brusca das transferências constitucionais para estados e municípios e os gastos do Fundo de Compensação aos Estados pelo fim do IPI como fatores que devem pressionar o orçamento de 2027.
Ele também afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige compensação para qualquer nova despesa, seja por meio de um novo imposto, do aumento de um tributo ou do cancelamento de outros gastos. Para o economista, ainda não está definido de onde sairão os R$ 23 bilhões relacionados ao reajuste do Bolsa Família.
