AMAZONAS — O trajeto de crianças ribeirinhas até a escola passa por rios, canoas e condições de segurança que nem sempre acompanham a viagem. Nas margens do Alto Jatapu e do Rio Uatumã, estudantes uniformizados aguardam o transporte com mochilas e livros, enquanto em algumas embarcações somente o condutor usa colete salva-vidas — ou nem ele.
A situação foi observada durante uma expedição que passou por Manaus, pelo Alto Jatapu e por São Sebastião do Uatumã, cidade situada na margem esquerda do Amazonas. O deslocamento ocorreu durante uma viagem de sete dias no barco Marie 3, organizada por Ademir Lopes, da Sport Pesca, com participantes de Goiás, Tocantins, Minas Gerais e São Paulo.
Educação no caminho das águas
A rotina das crianças contrasta com a atenção dedicada a disputas políticas e institucionais em Brasília. O artigo 227 da Constituição atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar, com prioridade absoluta, os direitos da criança e do adolescente. Entre eles estão alimentação e educação.
O artigo 205 também prevê a educação, enquanto o artigo 208, VII, relaciona material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Nas comunidades atendidas por rios, a garantia desses direitos precisa considerar o deslocamento aquático e as condições específicas do território.
Durante a viagem, um grupo de crianças cantou uma música sobre feijão com arroz, aprender inglês e comer biscoito. A cena foi associada às necessidades básicas que continuam presentes na vida de muitas famílias. O artigo 6º inclui alimentação e educação entre os direitos sociais.
Comunidades e proteção social
Além dos obstáculos enfrentados pelos estudantes, a expedição chamou atenção para a realidade dos pescadores profissionais artesanais. Muitos fazem da pesca seu principal ou único meio de vida e, de acordo com a Lei nº 8.213 de 1991, podem ter acesso a aposentadoria por idade, benefícios por incapacidade, auxílio-acidente e pensão por morte.
A dificuldade, conforme observado na região, está na distância entre a existência da proteção legal e o conhecimento que chega às comunidades. Crianças que conversaram com os visitantes demonstraram interesse em aprender e falaram também sobre as aposentadorias de seus avós.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que nenhuma criança ou adolescente deve ser submetido à negligência ou ter comprometidos seus direitos fundamentais, incluindo o desenvolvimento em condições dignas de existência. Nas áreas ribeirinhas, essa proteção envolve também a segurança do transporte usado para chegar à escola.
Rios, pesca e a viagem
Na chegada a Manaus, é possível observar o Rio Negro e o Solimões correndo lado a lado antes da formação do Amazonas. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais definiu, em 2008, a extensão do rio em 6.992,06km, contra 6.852,15km do Nilo.
A viagem também teve pescarias em busca do tucunaré-açu. O maior peixe mediu 70cm e foi capturado por Ademir Lopes. O participante que relatou a expedição ficou em segundo lugar, empatado com Jonhny e Thúlio.
Participaram ainda Wilson Vasques, Renato Santana, Daniel Guimarães, Rhuan Oliveira, João Carlos, Marcos Borges, Jonhny Goulart, Thúlio, Mario, Dr. João e Ramires Tosatti.
