GOIÂNIA — As inscrições para o curso de extensão “Recursos Criminais: Teoria e Prática na Segunda Instância e nos Tribunais Superiores” já estão abertas. A turma será limitada a 25 participantes, com atividades presenciais voltadas à prática de profissionais que atuam em processos criminais nos tribunais.
A organização informa que o número de vagas foi definido para ampliar o acompanhamento dos alunos durante as oficinas e as simulações. A formação será realizada pelo Instituto de Estudos Avançados em Ciências Criminais e Direitos Humanos, sob coordenação do advogado criminalista Roberto Serra da Silva Maia.
Conteúdo da formação
A programação será distribuída em três módulos ao longo de três meses. Além das aulas teóricas, os participantes vão elaborar peças recursais, desenvolver recursos, defender teses e fazer sustentações orais em atividades práticas.
Também estão previstas simulações de sessões de julgamento. Os trabalhos serão avaliados pelos professores, que vão orientar os alunos sobre a construção da argumentação jurídica, os requisitos de admissibilidade dos recursos e a atuação durante julgamentos nos tribunais.
Participantes e convidados
O curso é destinado a advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e estudantes de Direito interessados em aprofundar conhecimentos sobre a prática recursal criminal.
Entre os convidados estão os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Edison Miguel da Silva Jr., com experiência na jurisdição criminal de segundo grau. A proposta também busca aproximar profissionais envolvidos em diferentes etapas da tramitação dos recursos.
Informações sobre inscrições, programação e outros detalhes podem ser consultadas no site do Instituto Roberto Serra ou pelo telefone (62) 99997-5401.
