Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar que o governo norte-americano classificasse o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. O documento relata que Flávio esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Pedidos à PGR e ao TSE
Os parlamentares citam declarações do próprio senador nas redes sociais e afirmam que ele atribuiu a si a articulação para o enquadramento das facções. Na avaliação apresentada à PGR, essa iniciativa teria interferido na condução da política externa brasileira, atribuição reservada pela Constituição ao presidente da República.
O grupo também sustenta que a medida poderia gerar sanções econômicas e outras ações previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo. Por isso, pediu a abertura de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Também solicitou o envio do caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para análise de possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro rejeitou a acusação e afirmou que a representação seria uma tentativa de usar o Judiciário em favor de um projeto político. Em nota, o grupo declarou: “é inaceitável que, enquanto o Brasil sofre sob o domínio de facções criminosas, parlamentares se mobilizem para criminalizar o esforço de buscar cooperação internacional contra o terrorismo”.
Pedido relacionado a Eduardo Bolsonaro
Também neste sábado, o deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo contra Eduardo Bolsonaro. O parlamentar é investigado por suposta coação contra autoridades brasileiras.
Lindbergh afirma que a atuação internacional de Eduardo, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo teria relação com uma tentativa de pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional. Para ele, a classificação das facções poderia prejudicar investigações financeiras e reduzir a transparência sobre o caso.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e responde a uma ação no STF sob a acusação de ter articulado, a partir daquele país, medidas contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras em 2025. Segundo a denúncia, ele teria tentado interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh já havia pedido que Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro fossem incluídos na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou a solicitação à PGR, que deverá se manifestar sobre a ampliação do inquérito.
