A votação no Senado da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 foi adiada para depois das eleições. A decisão ocorreu após articulação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com Davi Alcolumbre, presidente da Casa, em meio à crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os desdobramentos do caso Banco Master.
A PEC havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta (2). Depois de conversar com Alcolumbre, Flávio afirmou que a análise no plenário poderia desequilibrar as eleições. O presidente do Senado anunciou que a matéria deve ser votada ainda em 2026, mas somente após o período eleitoral.
Risco para a aprovação
Integrantes do governo e senadores da base e da oposição avaliam que o adiamento pode dificultar a aprovação. Dois terços do Senado estão em disputa nesta eleição, e a proximidade do pleito era apontada como um estímulo para que parlamentares apoiassem a mudança.
Na Câmara, 472 dos 513 deputados deram aval à proposta. A medida também tem apoio de cerca de 70% da população, de acordo com pesquisas mencionadas no debate, e reúne defensores entre eleitores de diferentes correntes políticas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta na aprovação da PEC para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
Proposta alternativa
Antes de atuar pelo adiamento, Flávio tentou avançar com uma PEC que previa remuneração por hora trabalhada. A alternativa não eliminaria a escala 6×1. A eventual redução da jornada ou da escala ficaria definida em negociação entre patrão e empregado.
A proposta não avançou na CCJ. Durante a análise da PEC do fim da 6×1, o senador Rogério Marinho (PL-RN), autor da alternativa da oposição e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista. O exame foi retomado uma hora depois, e a tentativa de incorporar trechos da proposta alternativa ao texto principal foi rejeitada.
Marinho argumentou que reduzir a jornada sem diminuir salários elevaria os custos. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), reagiu ao comentário e questionou se os deputados do PL que apoiaram a mudança na Câmara também seriam considerados incompetentes. Em maio, apenas 11 dos 97 deputados do partido votaram contra o fim da escala 6×1.
Flávio, que critica a proposta, não declarou publicamente que votará contra o texto. Ao defender a PEC da Hora Trabalhada, afirmou: “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”.
