NOVA YORK — Governos de 14 países que participam do Escudo das Américas passaram a classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. O grupo de cooperação é liderado pelos Estados Unidos em temas de segurança e combate ao narcotráfico.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (22), durante uma reunião realizada no âmbito da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A declaração conjunta também cita outras organizações e lista 24 grupos, independentemente do nome usado em cada país.
Assinaram o documento Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago, além dos Estados Unidos. O Brasil não reconhece o PCC e o CV como organizações terroristas e não integra o Escudo das Américas.
Medidas previstas
Os signatários afirmam que pretendem congelar ativos e impor restrições de imigração e de visto a membros, associados e apoiadores das organizações. Também defendem a responsabilização criminal de pessoas que forneçam conscientemente apoio material, inclusive logístico, aos grupos.
Para avançar nessas medidas, os países planejam enviar uma solicitação conjunta ao presidente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O objetivo é pedir uma reunião de consulta sobre a criação de um Órgão de Consulta, conforme previsto no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, conhecido como Tratado do Rio.
A declaração informa que os participantes pretendem participar, em nível ministerial, de uma eventual reunião formal para avaliar uma resolução de ação coletiva contra organizações narcoterroristas. O Brasil é signatário do Tratado do Rio, mas não faz parte do Escudo das Américas.
Cooperação regional
Os chefes de Estado e de governo também anunciaram a intenção de fortalecer a resiliência do Hemisfério Ocidental, expressão usada pelos Estados Unidos para se referir às Américas. A cooperação foi organizada em três áreas: economia, segurança e coordenação multilateral.
Na segurança, os países mencionaram a coordenação de sanções, designações e medidas financeiras contra terroristas e criminosos, além da ampliação das forças civis de segurança pública e do fornecimento de assistência humanitária e comunicação.
No campo econômico, a declaração cita o reforço das cadeias de suprimento de minerais críticos por meio de fontes diversificadas e confiáveis. Os governos também afirmaram que pretendem ampliar o compartilhamento de inteligência, o acesso a tecnologias de segurança, o treinamento profissional e o intercâmbio de práticas entre os países.
