O levantamento preliminar sobre a pesca artesanal identificou 106.548 pescadoras profissionais inscritas no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) em 52 municípios considerados prioritários. Os dados foram apresentados na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e abrangem localidades das cinco regiões brasileiras.
A pesquisa aponta que as vulnerabilidades climática, territorial, alimentar e produtiva aparecem com frequência nos mesmos espaços. Para o MPA, o resultado reforça a necessidade de políticas públicas articuladas e adaptadas às características das comunidades pesqueiras.
O estudo foi produzido pela assessoria técnica da Fiocruz, dentro do projeto Mulheres Pescadoras – Autonomia, Igualdade e Sustentabilidade Ambiental. A iniciativa reúne o Ministério das Mulheres e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), com apoio institucional do MPA.
Presença feminina e perfil racial
Santarém, no Pará, lidera o Índice de Vulnerabilidade Territorial Tradicional (IVTT). O município tem 7.807 pescadores registrados no RGP, sendo 2.804 mulheres, o equivalente a 34,6% do total. Entre as declarações raciais válidas, 97,8% correspondem a pessoas pardas ou pretas, enquanto a presença indígena é de 0,9%.
Em Bragança (PA), que ocupa a quinta posição no ranking, há 3.584 pescadores no RGP. Desse grupo, 1.894 são mulheres, ou 75,1% do total, conforme o levantamento. A população parda ou preta representa 88,8% das declarações raciais válidas.
São Paulo de Olivença (AM) tem 4.715 registros no RGP, com 2.336 pescadoras, equivalentes a 41,3%. No município, 59,1% das declarações raciais válidas são de pessoas indígenas, e 40,7% correspondem à população parda ou preta.
Territórios analisados
O mapeamento considera emergência climática e racismo ambiental, populações tradicionais e territórios, segurança alimentar, epidemiologia e saúde, além de economia solidária e cadeia produtiva. O IVTT combina risco climático projetado, histórico de desastres e presença de territórios tradicionais.
Os dados servem para indicar onde aprofundar a análise, mas não substituem a escuta das comunidades nem representam, sozinhos, os impactos dos riscos sobre a pesca artesanal. Santarém reúne duas terras indígenas e seis territórios quilombolas; São Paulo de Olivença tem seis terras indígenas; e Ubatuba (SP), duas terras indígenas e três territórios quilombolas.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que a trajetória de quem trabalha na pesca artesanal é marcada por lutas e resiliência. Ele também disse que homens e mulheres da atividade têm as águas como única fonte de sustento.
