O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) para 2027–2030 não menciona o Farmácia Popular. O programa, criado em 2004 durante o primeiro governo de Lula, atende a população em estabelecimentos credenciados e oferece gratuitamente medicamentos e insumos de saúde.
A ausência de um compromisso específico com a continuidade ou a expansão do programa preocupa gestores da área da saúde. O alerta também considera a redução prevista durante o governo de Jair Bolsonaro, quando o Projeto de Lei Orçamentária para 2023 propôs um corte de 59% nos recursos.
Recursos e cobertura
O orçamento autorizado para 2022 era de aproximadamente R$ 2,48 bilhões. Na proposta para 2023, o valor caiu para R$ 1,018 bilhão. O Conselho Federal de Farmácia afirmou que a medida ameaçava o atendimento de cerca de 21 milhões de pessoas, enquanto o Conselho Nacional de Saúde recomendou que os cortes não fossem realizados.
A partir de 2023, o Farmácia Popular voltou a ser ampliado. O credenciamento de farmácias, interrompido havia oito anos, foi retomado. Em 2024, o programa beneficiou 24,07 milhões de pessoas, número 15% maior que o registrado em 2022.
Em fevereiro de 2025, o governo Lula eliminou a coparticipação restante e passou a garantir 100% de gratuidade para os 41 itens disponíveis. Em 2025, 27,3 milhões de brasileiros foram beneficiados. Atualmente, são 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura equivalente a 97% da população brasileira.
Os investimentos também cresceram: o orçamento passou de R$ 2,5 bilhões em 2022 para R$ 3,1 bilhões em 2023 e R$ 3,6 bilhões em 2024. Para 2026, o Ministério da Saúde informa que foram destinados R$ 4,7 bilhões ao programa.
Quem pode retirar os produtos
Para retirar os medicamentos, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e receita médica válida, emitida pelo SUS ou pela rede privada. O programa contempla tratamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, além de anticoncepcionais.
Também há fraldas geriátricas gratuitas para pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência que atendam aos critérios. Pelo Programa Dignidade Menstrual, farmácias credenciadas distribuem absorventes gratuitamente a pessoas elegíveis inscritas no CadÚnico.
