A aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.540/2026 pelo Senado colocou o IRB (IRBR3) diante de um possível novo impulso. A proposta segue para sanção presidencial e, na avaliação do JP Morgan, pode beneficiar a resseguradora e outras empresas do setor.
O texto elimina o limite de 30% para o uso de ativos fiscais diferidos (DTA), reduz a alíquota da CSLL de 15% para 9% a partir de 2027 e retira a cobrança adicional de 10 pontos percentuais do IRPJ. Com isso, a alíquota do imposto corporativo pode passar de 40% para 24%. A parcela adicional do IRPJ seria reduzida de 25% para 15% a partir de 2030.
O IRB possui aproximadamente R$ 2 bilhões em DTA. Para o JP Morgan, a remoção do limite de utilização desses créditos, combinada à redução dos impostos, pode gerar um ganho de aproximadamente 22% no valor presente líquido da companhia.
Efeito esperado sobre o IRB
O banco estima que os impostos menores possam levar a uma revisão para cima de cerca de 7% nos resultados contábeis de 2027. O consumo mais rápido dos créditos tributários também tende a elevar a solvência e ampliar o espaço para uma distribuição maior de proventos.
Na avaliação dos analistas, a combinação pode tornar o IRB mais competitivo em preços e abrir caminho para uma retomada do crescimento da receita. O JP Morgan mantém classificação overweight, equivalente à recomendação de compra, para a resseguradora.
O BTG Pactual também considera a aprovação muito positiva para o setor e para o IRB. O banco afirma que a redução estrutural da carga tributária e a monetização mais rápida dos créditos acumulados podem criar valor superior a 20% da atual capitalização de mercado da companhia. A instituição já recomendava a compra das ações.
As resseguradoras domésticas perderam participação de mercado nos últimos anos, em parte porque grupos internacionais de seguros passaram a ceder negócios para resseguradoras afiliadas no exterior. Para o BTG, a mudança tributária pode reduzir essa diferença competitiva e favorecer a recuperação de participação pelas empresas locais.
O JP Morgan avalia que seguradoras primárias, como a Porto, e bancos com grandes operações de seguros, como o Bradesco, também podem se beneficiar ao longo do tempo, embora com efeito menos relevante em valor presente líquido.
Seguro rural no radar
O Senado também aprovou um novo marco legal para o seguro rural, segmento ao qual o IRB está exposto. O seguro rural representou 16% dos prêmios ganhos nos últimos 12 meses no Brasil, enquanto os prêmios retidos recuaram 18% em base anual no primeiro semestre deste ano.
O Projeto de Lei 2.951/2024 prevê maior previsibilidade para os recursos federais destinados à subvenção dos prêmios, além de condições de crédito mais favoráveis para produtores segurados e possibilidade de uso das apólices como garantia. A proposta também moderniza o Fundo de Catástrofe do Seguro Rural e amplia sua capacidade de transferência de riscos.
Para o BTG Pactual, essas medidas podem aumentar a penetração do seguro rural e, consequentemente, a demanda por resseguros rurais. O projeto também segue para sanção presidencial.
