Uma simulação da Carta de João Pessoa indica que o Brasil poderia combinar crescimento mais elevado, investimento público e estabilização da dívida, desde que adotasse uma política monetária menos restritiva e mudasse a composição do ajuste fiscal.
Elaborado por economistas do Grupo de Macroeconomia da Demanda Efetiva, do Centro Internacional Celso Furtado, o documento compara dois caminhos para a política econômica. A proposta é avaliar se o país pode ampliar a atividade sem comprometer os gastos sociais nem produzir uma trajetória explosiva para a dívida pública.
Dois caminhos para a política econômica
No cenário pró-crescimento, a meta de inflação passaria para 4,5%, ainda abaixo da inflação média recente, próxima de 5%. Com isso, a política monetária seria menos restritiva. A taxa real de juros cairia para 4,3%, enquanto o crescimento médio anual do PIB chegaria a 4%.
A estratégia também prevê elevar o investimento público em 1 ponto percentual do PIB. De acordo com a simulação, a medida ampliaria a infraestrutura, reduziria custos e poderia estimular ganhos de produtividade. A carga tributária aumentaria em 2,5 pontos percentuais do PIB, concentrada sobre a renda e o patrimônio dos mais ricos, junto com a eliminação de benefícios fiscais considerados ineficientes.
Mesmo com a expansão do investimento, o resultado primário alcançaria superávit de 1% do PIB. Depois da transição, a trajetória de alta da dívida seria revertida, e a dívida bruta chegaria a 85,9% do PIB em 2030.
O segundo cenário busca o mesmo superávit primário de 1% do PIB, mas exclusivamente por meio de cortes de despesas. A meta de inflação permaneceria em 3%, com política monetária restritiva. Nesse caso, o crescimento médio do PIB cairia para 1,5% ao ano, a taxa real de juros chegaria a 15% e a relação dívida/PIB subiria para 133,8%.
O efeito do baixo crescimento sobre a dívida
A diferença entre os cenários está na combinação entre juros, investimento, arrecadação e expansão econômica. Com menor crescimento, o PIB avança menos e o denominador da relação dívida/PIB aumenta em ritmo mais lento. A desaceleração também pode reduzir a arrecadação, devido à queda da massa salarial e do faturamento das empresas.
A Carta relaciona esse mecanismo à crise de 2015, quando ajustes baseados na retração dos gastos aprofundaram a recessão, deterioraram as receitas e dificultaram a consolidação fiscal. O documento não propõe abandonar a discussão sobre a dívida pública, mas questiona os instrumentos usados para controlá-la.
O Brasil cresce, desde os anos 1980, 2,2% ao ano, ou 0,85% em termos per capita. Nesse período, perdeu dinamismo industrial, afastou-se da fronteira tecnológica e passou a depender mais de commodities em sua pauta exportadora.
Para os autores, o país não precisa escolher entre um saldo primário positivo e o desenvolvimento. A Carta defende que a estabilização da dívida pode coexistir com a expansão do investimento, o crescimento mais elevado e a preservação dos gastos sociais.
