BELO HORIZONTE — O Anel Rodoviário recebe entre 120 mil e 150 mil veículos por dia, e a Câmara Municipal de Belo Horizonte autorizou a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 1 bilhão para intervenções na via. A aprovação do Projeto de Lei 646/2026 ocorreu em 2º turno, nesta terça-feira (15/9).
A operação poderá ser feita com o Novo Banco de Desenvolvimento ou outra instituição financeira. Dos 41 vereadores, 40 estavam presentes no plenário. O texto teve 36 votos favoráveis e quatro contrários.
Entre as obras previstas estão a ampliação de viadutos, a adequação de alças de acesso, a restauração e a implantação de passarelas, além da eliminação de afunilamentos e de melhorias estruturais. Os pontos citados incluem a Praça São Vicente, os viadutos Teresa Cristina e São Francisco e o viaduto e os acessos da Avenida Amazonas e da BR-040.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, uma nova área de escape e três passarelas estão previstas para serem entregues já no ano que vem. A meta informada pela pasta é reduzir em 40% o número de acidentes com vítimas no local até 2030. Até junho deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte registrou 345 sinistros de trânsito com vítimas na via.
A ampliação do Viaduto São Francisco tem previsão de conclusão para 2028, devido à complexidade da obra. Os recursos também poderão ser destinados a melhorias em acessos e em outros pontos considerados prioritários.
A emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Justiça determinou que a aplicação do dinheiro observe as diretrizes da legislação urbanística, especialmente as do Plano Plurianual de Ação Governamental. O texto também prevê a busca por melhores condições de acessibilidade e segurança viária e a prioridade para áreas de maior vulnerabilidade.
O prefeito Álvaro Damião afirmou que as intervenções devem integrar uma “solução definitiva” para o Anel Rodoviário, com um projeto de reengenharia viária.
A proposta recebeu oposição do vereador Uner Augusto (PL). Para ele, a responsabilidade pelas obras deveria ser compartilhada com municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e não ficar exclusivamente com a capital. O vereador também afirmou que o Executivo tem outros projetos de lei em tramitação para solicitar autorização para novos empréstimos.
