A Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras fecharam um acordo para viabilizar a venda, em leilões, da parcela de gás natural da União produzida nos campos do pré-sal. Pelo contrato, com duração de três anos, a Petrobras será a agente comercializadora do gás da União.
A conclusão das negociações foi comunicada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O acordo também estabelece operações de compra e venda de gás rico e de gás processado entre as empresas, permitindo à PPSA ofertar diretamente volumes firmes do produto.
Leilão previsto para outubro
O acerto foi firmado nesta quinta-feira (10), no mesmo dia em que o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública sobre a realização do primeiro leilão de gás da PPSA. A expectativa do ministério é que o certame ocorra em outubro. No fim de julho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) havia aprovado diretrizes para a disputa.
A PPSA informou que está concluindo os documentos para publicar, nos próximos dias, o pré-edital, seguindo as orientações de uma portaria do MME. A empresa já realiza leilões de cargas de petróleo da União, mas dependia do acordo com a Petrobras para comercializar o gás natural.
Gás rico é o produto extraído dos campos do pré-sal antes do processamento nas unidades de processamento de gás natural (UPGN). Já o gás processado é aquele que passou por essas unidades.
A Abrace Energia, entidade que representa grandes consumidores de energia, declarou que a proposta do MME pode ampliar a oferta e dar transparência à comercialização do gás da União. A entidade também associou a iniciativa à competitividade da indústria, à atração de investimentos e à geração de emprego e renda.
Gestão dos contratos do pré-sal
A PPSA administra os contratos de partilha de produção, regime em que o Estado brasileiro é proprietário do petróleo e do gás natural produzidos nas áreas do pré-sal. As empresas petroleiras operam os campos e podem receber parte da produção para recuperar os custos.
A parcela restante, chamada excedente em óleo ou óleo-lucro, é dividida entre a União e a empresa vencedora. Nos leilões de áreas do pré-sal, incluindo o modelo de oferta permanente de partilha, as petroleiras disputam os blocos disponíveis oferecendo à União uma participação nesse excedente.
