A projeção de resultado primário do governo federal para 2026 passou de um superávit de R$ 10,8 bilhões para um déficit de R$ 13,6 bilhões após as deduções consideradas na meta fiscal. As exceções agora somam R$ 67,3 bilhões, ante R$ 62,8 bilhões no relatório anterior.
Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, divulgado nesta quinta-feira (24) pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O documento também estima resultado negativo de R$ 80,9 bilhões sem o abatimento das exceções. No relatório anterior, essa projeção era de R$ 52 bilhões negativos.
Receitas e despesas
A previsão para as receitas primárias totais da União caiu de R$ 3,237 trilhões para R$ 3,222 trilhões. A estimativa de receita líquida recuou de R$ 2,594 trilhões para R$ 2,587 trilhões.
Na direção oposta, a despesa total projetada subiu de R$ 2,646 trilhões para R$ 2,668 trilhões. As despesas discricionárias passaram de R$ 226,3 bilhões para R$ 244,4 bilhões.
Bloqueio e contingenciamento
Para cumprir o limite de crescimento das despesas previsto no arcabouço fiscal e alcançar a meta de 2026, o governo anunciou contenção de R$ 16,1 bilhões. O valor é formado por R$ 2,4 bilhões em bloqueio e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento.
O montante representa uma redução de R$ 1,9 bilhão em relação aos R$ 17,9 bilhões previstos no terceiro bimestre. Houve reversão parcial do bloqueio indicado no relatório anterior, que passou de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões.
A meta fiscal considera o limite inferior e prevê superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com tolerância de 0,25 ponto para mais ou para menos. O detalhamento por pasta deve ser publicado em decreto no Diário Oficial até 30 de setembro. Depois disso, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem bloqueadas ou contingenciadas.
