O governador Mateus Simões e prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte pediram ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) uma definição sobre o processo que impede o início das obras do Rodoanel Metropolitano. A reunião ocorreu na quarta-feira (9), com o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Machado Rabelo.
Simões teve o apoio de sete prefeitos da região. Entre eles estavam Álvaro Damião, de Belo Horizonte; Ricardo Faria, de Contagem; e Heron Guimarães, de Betim.
O governador afirmou que o impasse mantém quase R$ 5 bilhões parados e envolve R$ 12 bilhões em investimentos previstos. Segundo Simões, a demora também afeta a instalação de equipamentos logísticos e industriais no traçado planejado e mantém os riscos associados ao Anel Rodoviário.
Álvaro Damião declarou que o Rodoanel seria uma solução para a capital, porque o atual Anel Rodoviário funciona, na avaliação dele, como uma avenida metropolitana.
A Prefeitura de Contagem informou que mantém parceria com o projeto. O município considera o empreendimento uma consequência da indenização social relacionada à tragédia de Brumadinho e aponta dois objetivos para a região: melhorar a mobilidade urbana e estimular o desenvolvimento econômico, especialmente nos municípios do Vetor Norte.
Disputa sobre consultas
Um dos obstáculos citados por Simões é a exigência do governo federal de realizar 150 consultas a comunidades quilombolas que podem ser afetadas pelas obras. O governador disse que o número de comunidades incluídas nessa exigência passou de nove para 150.
A Justiça Federal autorizou a concessão da licença prévia, mas não permitiu o começo dos trabalhos. O presidente do TRF-6 afirmou que o tribunal não ficará omisso diante do caso.
O governo de Minas informou que Simões mantém diálogo com instituições e lideranças envolvidas no projeto. Também disse ter concluído a Consulta Livre, Prévia e Informada com carroceiros, ciganos e povos de matriz africana. Segundo a administração estadual, há três anos existe diálogo com a Federação de Quilombolas sobre o processo.
Possível destino dos recursos
Caso o impasse continue e o Rodoanel não avance, os recursos poderão ser transferidos para obras do metrô, de acordo com o governador.
O leilão para escolher a empresa responsável ocorreu em 2022. A vencedora foi a italiana INC S.p.A., que assinou contrato de concessão com prazo de 30 anos de exploração. A companhia ainda aguarda autorização para iniciar os trabalhos.
