O Sistema de Entrada/Saída (EES) passou a ser obrigatório na última segunda-feira (7) para turistas de países que não pertencem à União Europeia e viajam por curta duração. A regra vale nos 29 países europeus que adotam o sistema.
A tecnologia substitui os carimbos no passaporte por registros eletrônicos de entradas e saídas. A cada passagem pela fronteira, são vinculados ao viajante dados do passaporte, foto facial, quatro impressões digitais para pessoas isentas de visto, além do local e da data do controle. O sistema também calcula automaticamente os dias de permanência no espaço Schengen.
O EES já estava em operação desde outubro do ano passado, mas sua aplicação havia sido flexibilizada por causa do aumento das filas nos controles migratórios. Em dezembro de 2025, Portugal suspendeu o sistema por três meses no aeroporto de Lisboa para reduzir a espera. Durante a implantação, aeroportos também podiam interromper temporariamente a coleta de dados biométricos em situações de congestionamento extremo.
Com a nova etapa, os aeroportos têm menos margem para adaptar os procedimentos durante períodos de grande movimento. Isso pode afetar principalmente viajantes com conexões curtas, embora a obrigatoriedade não signifique filas longas para todos os passageiros.
Documentos e prazo de permanência
As autoridades europeias recomendam conferir se o passaporte é legível por máquina e válido por pelo menos três meses após a saída. Também é necessário calcular corretamente os dias no espaço Schengen, levar documentos que comprovem o motivo da viagem e usar o mesmo passaporte nas entradas e saídas, especialmente em casos de dupla nacionalidade.
O sistema será usado nos 25 países do espaço Schengen, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Portugal está entre os primeiros países a adotá-lo e é o principal ponto de entrada para brasileiros. No país, o controle já é totalmente digital.
Os registros ficam armazenados por três anos ou por cinco anos quando o viajante ultrapassa o limite de 90 dias. Quem exceder o período permitido será classificado como “overstayer”. Dependendo do país, a infração pode levar a multa, deportação ou restrição de reentrada.
Os dados seguem as normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia e só podem ser acessados por autoridades de fronteira e imigração.
