Kauê Matos, brasileiro de 19 anos, soube somente depois de desembarcar no Brasil que o pedido de autorização de residência em Portugal havia sido aprovado. A decisão poderia permitir que ele voltasse ao país europeu, onde vivia com os pais e o irmão mais novo havia cerca de dois anos.
O estudante foi detido no Aeroporto de Lisboa ao retornar de um intercâmbio na Irlanda. Ele ficou quatro dias em uma sala de retenção com outros imigrantes e teve contato limitado com a família e com a internet. Nos dois primeiros dias, não conseguiu encontrar os pais.
Segundo Kauê, o espaço tinha mau cheiro, e as camas lembravam macas hospitalares. Ele afirmou que elas estavam “extremamente sujas” e que as cobertas disponíveis também não estavam limpas. Na primeira noite, preferiu dormir sentado em uma cadeira.
Processo de regularização
A família chegou a Portugal em 2024 e iniciou a regularização por meio da chamada manifestação de interesse. O mecanismo permitia que estrangeiros que entrassem como turistas pedissem autorização de residência depois de obter contrato de trabalho ou começar uma atividade profissional.
A previsão era que o procedimento levasse cerca de 90 dias, mas a tramitação se estendeu por aproximadamente dois anos. Nesse intervalo, os pais avançaram no processo, enquanto Kauê atingiu a maioridade antes da conclusão do pedido de reagrupamento familiar.
A decisão favorável à permanência da mãe foi emitida no início deste ano. A autorização do pai saiu no mesmo dia em que o jovem foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP). Como Kauê estuda no ensino médio em Portugal, o advogado Renato Teixeira passou a buscar uma autorização de residência para estudante.
Teixeira afirmou que a legislação portuguesa prevê essa modalidade, mas o formulário não estava disponível no site da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Para protocolar o pedido, a família precisava marcar atendimento com o órgão. “Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a AIMA e ninguém atende o telefone”, disse o advogado.
Uma alternativa seria recorrer à Justiça para obrigar a agência a marcar o atendimento, mas a família não tinha recursos para contratar um advogado.
Deportação e tentativa de retorno
Durante a retenção, Kauê recebeu poucas informações sobre o destino do caso. Em certo momento, foi conduzido a um avião que seguiria para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ele só percebeu que seria deportado quando já estava dentro da aeronave.
Antes da decolagem, policiais o retiraram do avião e o levaram de volta à sala de retenção. De acordo com o estudante, os agentes disseram que o envio ao Brasil havia sido cancelado. Na última noite, porém, pouco antes das 23h, ele foi chamado e informado de que embarcaria para o país.
O celular e o passaporte foram guardados em um envelope. Kauê recebeu a orientação de que só teria os documentos e o aparelho depois de pousar em Guarulhos. Antes de entregar o telefone, mandou uma mensagem aos pais para pedir ajuda.
A família não foi avisada oficialmente sobre o voo. Um professor identificou a aeronave e comunicou parentes que vivem no Brasil, que foram ao aeroporto encontrar o estudante.
Já no território brasileiro, Kauê recebeu a confirmação de que o processo para permanecer em Portugal tinha sido aceito. “Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram”, afirmou.
Renato Teixeira tenta encontrar uma forma de viabilizar o retorno do estudante. A preocupação é que ele perca o ano letivo, pois as aulas devem recomeçar na segunda metade de setembro.
Posicionamento dos órgãos
A AIMA informou que pedidos de nacionalidade e cidadania são responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A agência também declarou que o controle de fronteiras cabe à PSP e, por isso, não comentaria o caso.
O IRN e a PSP foram procurados, mas não haviam respondido até a publicação das informações.
