Setembro terá feriados estaduais em quatro unidades da federação e datas municipais em três capitais brasileiras. As celebrações podem modificar o funcionamento de atividades locais, embora não exista feriado nacional no mês.
No dia 8, Tocantins comemora Nossa Senhora da Natividade, padroeira do estado. Na mesma data, São Luís, no Maranhão, e Vitória, no Espírito Santo, celebram os aniversários dos municípios. Em Curitiba, no Paraná, o feriado municipal é dedicado a Nossa Senhora da Luz.
O calendário estadual de setembro também inclui o Amapá, que celebra no dia 13 o aniversário de criação do Ex-Território. Alagoas terá feriado no dia 16, pela Emancipação Política do estado. Já o Rio Grande do Sul comemora sua Data Magna no dia 20, em referência à Revolução Farroupilha.
Próximo feriado nacional
Após a celebração da Independência do Brasil, o próximo feriado nacional será em 12 de outubro, dedicado a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país. O calendário oficial do governo federal ainda prevê mais cinco feriados nacionais em 2026. Desses, somente um ocorrerá em um domingo; os demais serão em segundas ou sextas-feiras.
Feriado e ponto facultativo
Feriados são datas previstas em lei ou em norma coletiva de cada profissão. Segundo Eugênio Hainzenreder Júnior, sócio do Rossi, Maffini & Milman Advogados, o trabalhador que cumpre expediente nessas ocasiões tem direito a compensação. Entre as possibilidades estão a folga obrigatória ou a remuneração em dobro, com exceções para setores autorizados a funcionar.
O ponto facultativo é utilizado no setor público e não integra o calendário oficial. No setor privado, a dispensa depende de acordo entre empregador e trabalhador, assim como a compensação pelo dia trabalhado. “A exigência do trabalho fica totalmente a critério do empregador e não do empregado”, explica Hainzenreder.
Em setembro, não haverá ponto facultativo em âmbito nacional, estadual ou municipal.
