Flávio Bolsonaro passou a ser formalmente investigado no caso “Dark Horse”, que apura o financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A inclusão do senador e presidenciável na investigação veio a público nesta sexta-feira (11), após o levantamento do sigilo de documentos do processo.
A abertura do inquérito foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A apuração também envolve Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
Em manifestação de 21 de julho, anexada a um termo de depoimento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou haver “indícios consistentes” sobre as suspeitas apresentadas pela PF. A PGR defendeu o aprofundamento do caso para avaliar possíveis crimes de lavagem de capitais, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva.
Crimes investigados
Lavagem de capitais é a ocultação ou dissimulação da origem, da movimentação ou da propriedade de bens, direitos ou valores provenientes de infração penal. De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o processo pode envolver inserção dos recursos no sistema financeiro, ocultação para dificultar o rastreamento e integração à economia por meio de investimentos ou compra de ativos.
A pena prevista para lavagem de dinheiro é de três a dez anos de reclusão e multa.
Evasão de divisas consiste em enviar dinheiro ou bens ao exterior sem declarar às autoridades, fazer operações de câmbio não autorizadas ou manter valores em bancos estrangeiros sem informar os órgãos oficiais brasileiros. Desde 2018, o Banco Central estabelece o valor mínimo de US$ 1 milhão para declaração anual. A pena é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Na corrupção ativa, um cidadão ou empresa oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público. Na passiva, o funcionário pede, aceita ou recebe essa vantagem em razão do cargo. Os dois crimes têm pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A PGR também quer verificar se a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado poderia beneficiar Daniel Vorcaro. Para Paulo Gonet, ainda é necessário buscar elementos sobre uma possível contrapartida financeira dos repasses e sua relação com a atuação parlamentar em pautas de interesse do empresário.
Defesa de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro afirmou que considera positiva a retirada do sigilo e disse que a divulgação dos dados deve confirmar sua versão de que o financiamento do filme foi privado. Ele negou ter recebido dinheiro diretamente.
“Eu sempre disse que a relação ali com relação ao filme é uma relação privada, é um patrocínio privado ao filme do presidente Bolsonaro”, declarou durante agenda de campanha em Manaus, no Amazonas.
O senador também afirmou que o filme não teria recursos destinados a ele e defendeu mais transparência na investigação. A documentação que registra o pedido formal da PF para investigá-lo, porém, só se tornou pública nesta sexta-feira (11).
