O Supremo Tribunal Federal suspendeu a análise sobre a tramitação dos procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça depois que Flávio Dino retirou seu voto e pediu vista nesta terça-feira, 15. A decisão interrompeu o julgamento antes que o plenário definisse se os casos serão examinados em conjunto.
Com a retirada da manifestação de Dino, o placar passou a indicar 4 a 3 pela tramitação separada. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a reunião dos procedimentos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.
A discussão foi iniciada por uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro propôs que os casos fossem avaliados conjuntamente, com a discussão concentrada em 23 de setembro. Fachin sustentou que os processos deveriam permanecer separados, posição acompanhada por Mendonça, Fux e Cármen Lúcia.
Divergências no plenário
Antes de mudar de posição, Dino havia apoiado a reunião dos casos e questionado a condução adotada pelo presidente do STF. Depois, retirou o voto e solicitou mais tempo para examinar o processo.
Durante a sessão, Gilmar Mendes e André Mendonça divergiram sobre a condução das apurações e trocaram críticas. Gilmar também levantou questionamentos sobre o procedimento e mencionou possível influência político-eleitoral, enquanto Mendonça contestou as declarações.
Fux afirmou não ver conexão suficiente entre os procedimentos para justificar a tramitação conjunta. Segundo o ministro, os casos têm objetos diferentes e não precisariam ser reunidos para evitar decisões contraditórias. Cármen Lúcia acompanhou essa posição e apresentou o quarto voto pela manutenção dos processos separados.
Origem da controvérsia
O caso envolve um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Entre os materiais estão mensagens enviadas a um número atribuído a Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República questionou a validade do relatório e a forma como as diligências foram determinadas. A controvérsia também trata dos limites da atuação de Mendonça quando ele conduzia apurações relacionadas ao Master.
Na segunda-feira, 14, dados retirados do aparelho de Vorcaro foram disponibilizados aos ministros do Supremo. O julgamento continuará suspenso até a devolução do processo para nova análise.
