O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão sobre os procedimentos ligados ao Banco Master com um empate em 1 a 1. Flávio Dino e Edson Fachin divergiram sobre a reunião dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça e também sobre quem deve conduzir as apurações.
A sessão foi convocada para avaliar se deve ser aberta uma investigação contra Moraes a partir de informações obtidas pela Polícia Federal nas apurações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Entre os materiais encaminhados ao tribunal estão conversas entre Moraes e Vorcaro.
Dino defendeu que os fatos sejam examinados no mesmo processo. Fachin, presidente do STF, votou pela manutenção dos procedimentos separados. Ele havia organizado o calendário para que o caso de Moraes fosse analisado nesta terça-feira, 15, enquanto a situação envolvendo Mendonça ficaria para 23 de setembro.
Divergência sobre a relatoria
Também houve divisão sobre a condução dos procedimentos. Fachin sustentou que as atribuições institucionais da Presidência do Supremo permitem que ele atue como relator. Entre essas funções, citou a representação do tribunal, a direção dos trabalhos e o cumprimento do Regimento Interno.
“Cabe ao presidente velar pelas prerrogativas do tribunal, representá-lo perante os demais poderes de autoridade, e dirigir-lhe os trabalhos e presidir-lhe as sessões plenárias, cumprindo e fazendo cumprir esse regimento interno”, declarou Fachin.
Dino rejeitou a permanência de Fachin na relatoria e criticou a forma como os procedimentos chegaram ao plenário. O ministro afirmou enxergar uma “soma de gravíssimos vícios” e questionou a possibilidade de a Presidência assumir diretamente processos dessa natureza.
“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, disse Dino.
Pedido de análise conjunta
A discussão foi levada ao plenário por meio de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e Dino. Gilmar propôs que o Supremo decidisse primeiro se os procedimentos deveriam ser reunidos e sugeriu o adiamento da sessão para 23 de setembro, com a análise dos casos na mesma data.
Dino também formalizou um pedido para adiar a avaliação referente a Moraes. O documento foi encaminhado a Gilmar e defende providências para adequar o procedimento à Constituição, à legislação e às normas internas do STF.
A controvérsia inclui novos diálogos extraídos do material relacionado a Vorcaro. As mensagens fazem referências a filhos dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques e a um advogado ligado a André Mendonça.
Com os primeiros votos, Fachin e Dino ficaram em posições opostas nas duas questões. A decisão dependerá dos demais integrantes do Supremo.
