RIO DE JANEIRO — O Tribunal de Justiça do Rio rejeitou o recurso apresentado pelo pastor Silas Malafaia em uma ação movida por Felipe Neto. Com a decisão, permanece a condenação para que Malafaia pague R$ 25 mil ao influenciador. Ainda há possibilidade de recurso.
A defesa sustenta que o processo não terminou. O advogado Jorge Vacite Neto afirmou que o caso está em fase recursal e que, até o momento, não existe decisão definitiva sobre uma eventual obrigação de pagamento.
Declarações questionadas
A disputa judicial começou depois de Malafaia publicar declarações contra Felipe Neto. O pastor chamou o influenciador de “bandido” e “canalha”, além de dizer que ele “perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos”. Também afirmou que Neto merecia cadeia por defender a distribuição de uma revista em quadrinhos com imagens de dois homens se beijando.
O episódio está ligado a 2019, quando Marcelo Crivella, então prefeito do Rio de Janeiro, determinou o recolhimento de exemplares de “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, da Marvel, expostos na Bienal do Livro. Depois de se manifestar contra o que classificou como censura motivada por homofobia, Felipe Neto comprou todo o estoque da publicação para distribuí-la gratuitamente.
Após a iniciativa, Malafaia divulgou um vídeo criticando o influenciador. Em outra ocasião, voltou a acusá-lo de prejudicar crianças e adolescentes por meio de seus vídeos. Na Justiça, Felipe Neto afirmou que as falas estimularam o ódio e atingiram sua honra ao atribuir a ele crimes que não teria cometido.
Argumentos no julgamento
Malafaia alegou que suas manifestações faziam parte de uma disputa pública sobre educação, costumes e valores culturais. Também disse que não pretendia ofender Felipe Neto pessoalmente, mas criticar posições defendidas por ele em espaço público.
A desembargadora Cláudia Telles de Menezes, relatora do processo, afirmou que críticas e opiniões são permitidas quando feitas com respeito. Para ela, o uso de termos como “bandido” e “canalha” e a acusação de prática criminosa representaram excesso de linguagem.
