O Bolsa Família terá aumento de 15,04% a partir de outubro, anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto. O piso mensal do programa passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio subirá de R$ 675 para R$ 777.
A correção considera a inflação acumulada desde a reformulação do programa, em março de 2023. O percentual foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo o governo federal, o reajuste será aplicado de forma linear a cada benefício.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que a medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027. O governo afirma que a execução seguirá as regras fiscais.
Novos valores dos componentes
Com a correção, o Benefício de Renda de Cidadania passará a R$ 163,36 por integrante, ante os atuais R$ 142. O adicional destinado à primeira infância será de R$ 172,56 por criança de zero a seis anos, contra R$ 150 atualmente.
Para crianças, adolescentes ou gestantes, o Benefício Variável Familiar subirá de R$ 50 para R$ 57,52. O mesmo valor será pago pelo Benefício Variável Familiar Nutriz às famílias com bebês de zero a seis meses.
O valor final recebido por cada família continuará dependendo de sua composição. O Benefício de Renda de Cidadania é calculado por integrante, enquanto os adicionais consideram a presença de crianças, adolescentes, gestantes e bebês de até seis meses. Quando a soma dos benefícios não alcança o piso, o Benefício Complementar completa o valor até o mínimo definido pelo programa.
Quem pode receber
O Bolsa Família é voltado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A principal exigência é ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Para chegar ao valor, são somados os rendimentos dos moradores da mesma residência e o resultado é dividido pelo número de integrantes.
Não entram no cálculo indenizações por danos materiais ou morais, benefícios temporários pagos pelo poder público e valores recebidos por programas de transferência de renda.
Além do limite de renda, os beneficiários precisam cumprir compromissos de saúde e educação. Estão entre as exigências o acompanhamento pré-natal, a vacinação conforme o calendário nacional e o acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de sete anos.
A frequência escolar mínima exigida é de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica. A família também deve informar à escola e à unidade de saúde que recebe o Bolsa Família.
