GOIÂNIA — A Lei Goyazes foi apresentada como um dos principais motivos para o apoio de representantes do setor cultural ao governador Daniel Vilela (MDB). O tema esteve no centro de um encontro realizado nesta segunda-feira, 28, na Casa de Bariani Ortencio, em Goiânia, com a participação de mais de 120 pessoas.
A reunião foi organizada pelo Cultura Conectada, grupo criado para reunir integrantes da área cultural em apoio a Daniel Vilela. Entre os participantes estava Carlos William, editor da Revista Bula e presidente do Conselho Estadual de Cultura de Goiás.
William destacou o volume de recursos destinados ao setor nos últimos anos. “Se você pegar o que foi investido nos últimos anos, nós estamos falando de quase R$ 400 milhões”, afirmou. Ele também disse que Goiás tem um dos principais mecanismos de renúncia fiscal do Brasil.
A Lei Goyazes permite que empresas contribuintes do ICMS direcionem recursos para projetos culturais aprovados pelo Estado, dentro das regras do benefício fiscal. O programa contempla áreas como música, artes cênicas, literatura, audiovisual, patrimônio e manifestações tradicionais.
Valores apresentados e dados do Conselho
Ao comparar o investimento proporcionalmente à população, William mencionou R$ 360 milhões aplicados em quatro anos pela Lei Goyazes. Segundo ele, o valor supera R$ 20 por pessoa em Goiás. Na mesma comparação, São Paulo ficaria em torno de R$ 8. O Espírito Santo também foi citado como estado que mantém mecanismo semelhante.
Dados divulgados neste mês pelo Conselho Estadual de Cultura, porém, registram R$ 160 milhões destinados à Lei Goyazes nos quatro anos analisados, cerca de R$ 21,50 por habitante. O levantamento foi elaborado com informações do Portal da Transparência e não apresenta o valor de R$ 360 milhões citado por William.
A gratuidade dos projetos financiados também foi destacada pelo presidente do Conselho. “Tudo o que ela traz é 100% gratuito”, disse William. Na avaliação apresentada no encontro, o Estado investe ao financiar os projetos e, depois, ao permitir que os recursos retornem à sociedade por meio de eventos gratuitos.
Editais antigos
O apoio também foi relacionado à regularização de compromissos de editais do Fundo de Arte e Cultura lançados antes da recriação da Secretaria de Estado da Cultura. William citou editais de 2015, 2016 e 2017: no primeiro ano, houve pagamento parcial; no segundo, cerca de 30%; e, no terceiro, nada.
Quando a Secretaria de Cultura foi recriada, em 2019, havia cerca de R$ 100 milhões em dívidas passivas, segundo William. Ele afirmou que esses valores foram pagos enquanto novos recursos continuaram sendo destinados ao setor.
A manutenção dos mecanismos de financiamento cultural, especialmente da Lei Goyazes, ficou entre os principais pontos apresentados pelo Cultura Conectada no encontro de apoio a Daniel Vilela.
