A regulamentação do seguro de vida universal poderá ser concluída ainda em 2026, segundo Alessandro Octaviani, superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A modalidade combina cobertura por morte, flexibilidade nos pagamentos e acumulação de uma reserva financeira que pode ser resgatada em vida.
A Susep e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) já concluíram suas respectivas etapas. O processo, porém, ainda depende da ratificação do tratamento tributário pela Receita Federal.
Durante painel no XII Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, realizado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Octaviani afirmou que a autarquia continuará dialogando com a Receita Federal até o fim do ano. “Se der certo, teremos que comemorar. Se não der neste ano, temos que seguir levando isso adiante”, disse.
Como funciona
Uma norma da Susep sobre o produto foi publicada em novembro de 2025. O seguro prevê, basicamente, uma cobertura de morte semelhante à de um seguro de vida convencional, mas com prazo determinado.
Caso esse prazo termine sem que o segurado tenha morrido, ele passa a ter acesso a uma provisão específica, chamada de parcela complementar. Esse mecanismo integra a reserva financeira prevista na modalidade.
O produto também permite interromper temporariamente os pagamentos sem perda imediata da proteção de vida. Nessa situação, a parcela complementar é utilizada para quitar o prêmio e manter o seguro ativo.
Para Octaviani, o seguro de vida universal pode facilitar a permanência dos segurados no mercado. “O seguro de vida universal é, de fato, uma forma de tornar o produto mais simples e de manter a pessoa no mercado”, afirmou.
