A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a retirada do mercado de todos os produtos da marca Moringa da Paz que tenham Moringa oleifera na composição. A resolução foi publicada nesta quarta-feira, 16, e também impede a fabricação, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso dos itens.
A decisão vale para todos os lotes dos produtos abrangidos. A lista divulgada pela agência inclui quatro itens: Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera; Pó Orgânico de Moringa Oleífera; Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera; e Chá Orgânico de Moringa Oleífera.
Com a determinação, os produtos devem ser retirados de circulação. Também ficam proibidas novas etapas de fabricação, venda e divulgação dos itens que utilizam a planta.
Motivo da restrição
A Anvisa informou que a Moringa oleifera não tem segurança comprovada para uso em alimentos. A avaliação vale para qualquer forma de apresentação ao consumidor, e não apenas para o produto em pó. Por isso, cápsulas, chás, bebidas e comprimidos também entram na restrição quando contêm a planta.
A agência afirmou ainda que produtos com moringa já foram analisados anteriormente, mas não receberam autorização para serem usados como alimentos.
A decisão levou em conta avaliações científicas sobre a substância. Conforme a Anvisa, os estudos disponíveis não permitiram descartar possíveis efeitos prejudiciais ao organismo. Entre as preocupações apontadas estão possíveis efeitos sobre o material genético e o fígado.
Diante da falta de comprovação de segurança e dos riscos indicados nas avaliações, a agência adotou a retirada dos produtos como medida preventiva. A determinação sanitária alcança todas as etapas relacionadas aos itens listados, do uso à fabricação, distribuição, venda e propaganda.
