TRINDADE — Paulo Afonso Tavares, assessor político condenado pela Justiça de Trindade por danos morais, afirmou nesta sexta-feira, 18, que vai recorrer da decisão. O processo envolve comentários sobre Ana Paula Barbosa Alves da Silva, que fazia tratamento contra o câncer de mama durante a campanha eleitoral de 2024.
Paulo Afonso encaminhou capturas de tela de conversas de WhatsApp e disse que o material ajuda a contextualizar a discussão que deu origem à ação. As imagens representam a versão apresentada pelo assessor e não modificam a decisão de primeira instância.
“Perdemos em primeira instância, mas vamos recorrer à segunda instância. Eu tenho toda a conversa, os prints, tudo”, afirmou Paulo Afonso.
Condenação e valores
A sentença foi proferida pelo juiz Hugo de Souza Silva, da 1ª Vara Cível da comarca de Trindade. Paulo Afonso dos Santos Tavares, Silvana Aparecida Lucas e Magda Vieira Silva foram condenados ao pagamento de R$ 8.105 cada um, por danos morais.
As discussões ocorreram em setembro de 2024 nos grupos de WhatsApp “TEP Livre Original” e “Política x Amigos Apesar de Tudo”. Os registros foram apresentados à Justiça por meio de relatórios da plataforma Verifact.
O juiz entendeu que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra e a dignidade da eleitora. A defesa alegou que houve ofensas recíprocas em meio às discussões políticas, mas o argumento foi rejeitado. Para o magistrado, não havia equivalência entre os debates partidários e os comentários relacionados à condição de saúde de Ana Paula.
Paulo Afonso e Silvana também foram condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 3 mil por descumprimento de uma decisão judicial que determinava a interrupção das menções à vítima. Além disso, Paulo Afonso recebeu multa de 5% sobre o valor da causa por litigância de má-fé.
Segundo a sentença, ele informou incorretamente sua atividade profissional ao se identificar como “jornalista voluntário”, sem mencionar o vínculo remunerado que mantinha com a Prefeitura de Trindade à época dos fatos.
Versão apresentada pelo assessor
Paulo Afonso disse que o conflito ocorreu durante a campanha municipal de 2024, quando trabalhava na Prefeitura de Trindade e era ligado ao grupo político do prefeito Marden Júnior (UB). Ana Paula, autora da ação, estaria vinculada à campanha de Dr. George Morais (MDB).
De acordo com o assessor, os grupos eram usados para divulgar materiais eleitorais e passaram a concentrar discussões entre grupos adversários. Ele afirmou que registrou um boletim de ocorrência contra duas pessoas ligadas à campanha de Dr. George depois de ser alvo de ofensas contra ele e sua família.
Paulo Afonso também negou que tenha desejado a morte de Ana Paula. Ele afirmou que não sabia, no momento da discussão, que ela estava em tratamento contra o câncer de mama e que tomou conhecimento do diagnóstico posteriormente.
A versão apresentada por ele diverge da avaliação feita na sentença. O juiz rejeitou a tese de equivalência entre as ofensas e considerou que as referências à condição de saúde da eleitora excederam os limites da liberdade de expressão.
A condenação é de primeira instância. Paulo Afonso afirmou que pretende reapresentar seus argumentos e as provas da defesa durante a análise do recurso.
